Termos de Serviço da API

Este artigo detalha as permissões de publicidade, responsabilidades em caso de força maior, comunicação e modificações das APIs.

Atualizado há mais de uma semana

Disposições gerais

Publicidade

Ao aderir ao nosso serviço, você nos permite fazer uso do nome e do logotipo da sua organização para propósitos de divulgação e marketing em nossa plataforma ou em outros meios de comunicação, públicos ou privados, com nossos clientes atuais e futuros.

Direitos de uso

A Base39 obtêm permissão para utilizar o nome e a marca da sua empresa para fins promocionais em nossos canais de comunicação, respeitando sempre suas diretrizes de marca.

Circunstâncias imprevistas

Nenhum dos lados é responsável por falhas devido a eventos incontroláveis, incluindo ataques cibernéticos, falhas de provedores, guerras, ações governamentais, entre outros.

Relação entre as partes

Somos parceiros independentes, não há relação de emprego, joint venture ou franquia. Este Contrato não possui beneficiários terceiros.

Comunicação via e-mail e Base39

Todas as comunicações referentes ao contrato serão feitas preferencialmente por e-mail, podendo também ser enviadas através da Base39. Notificações legais devem ser enviadas para o e-mail apropriado.

Mudanças em nossas APIs

A Base39 está em constante evolução, necessitando, por vezes, de adaptações em nossas APIs. Mudanças serão comunicadas, mas sugerimos seguir nossas atualizações constantes.

Alterações no Contrato

À medida que crescemos, podemos precisar modificar os termos do contrato. Qualquer alteração significativa será comunicada a você antecipadamente. Ao acessar nossas APIs após as mudanças, você aceita os novos termos.

Renúncia

Qualquer renúncia deste Contrato precisa ser escrita e assinada por um representante autorizado da parte que renuncia ao direito.

Independência das cláusulas

Este Contrato está em vigor dentro dos limites da lei. Cláusulas ilegais serão revistas, mas não afetam a validade das demais.

Atribuição

Nenhum dos lados pode delegar ou ceder seus direitos sem o consentimento escrito do outro. Contudo, é permitido atribuir o Contrato na íntegra em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos. Qualquer cessão em violação a este termo é nula.

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